Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 21:11
Honorários devem ser arcados por requerente
Parte que requer produção de prova pericial deve adiantar os honorários periciais, contudo, os
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 17:09
Petição requerimento da prova pericia
Requerimento de Prova pericial e indicação de assistente técnico
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:50
Complexidade da causa enseja manutenção de prisão
a prova logre ratificar inequivocamente a alegada negativa de autoria.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:39
TRT reconhece direito à justiça gratuita com base em simples declaração do requerente
A prova do desprovimento de recursos para arcar com as custas processuais pode ser feita mediante
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 11:25
Candidato que errou pagamento de inscrição em concurso não terá direito a indenizações
Ficou comprovado que houve um equívoco por parte do requerente ao efetuar o pagamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Inexistência de obrigação da requerente para com a dívida geradora do registro negativo.
Furto de documentos. Dano moral. Dever de indenizar.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:10
Para ter acesso à justiça gratuita basta a declaração do requerente
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso garantiu o direito assistência judiciária gratuita a um cidadão que, nos autos da Execução n° 181/2008, tivera o benefício negado pelo juízo da Vara Única da Comarca de Colniza, onde tramita a lide.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 15:29
Convênio é condenado por negar autorização para correção de assimetria craniana
ser comprovados exclusivamente por prova documental, não havendo qualquer complexidade fática a considerar.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Revisão criminal. Prova nova. Produção de justificação criminal. Depoimento da vítima que inocenta o requerente. Condenação que teve como fundamento a palavra da vítima.
Absolvição - Dano moral - Inocorrência - Polícia militar - Pedido de revisão da exclusão das fileiras da PM com pagamento de salário e reintegração em cargo compatível com o tempo de serviço que teria no momento da reintegração - Exclusão como consequência da sentença - Pedido atendido - Honorários - Condenação impossível - Revisão deferida.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:38
A Concepção de Menor Complexidade no âmbito das Demandas do Juizado Especial Cível
O escopo do presente é analisar a concepção de menor complexidade no âmbito das demandas do JEC.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Revogação de prisão preventiva. Excesso de prazo. Inocorrência. Pluralidade de réus. Complexidade dos fatos.
O constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo na instrução criminal não se restringe à simples soma aritmética dos prazos processuais, devendo ser aferido segundo o critério da razoabilidade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:09
Dispute Boards: mais uma opção para a resolução eficiente de disputas de alta complexidade
Por Maúra Guerra Polidoro.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:00
Desmistificando a complexidade tributária
Por Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:45
TRF 1 mantém concessão de pensão mensal vitalícia de dois salários mínimos a seringueiro
Lei 7.986/89 autoriza a concessão do benefício sem exigência de início de prova material da condição profissional do requerente
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Desapropriação para fins de reforma agrária. Ação de alvará judicial. Falecimento de acionista majoritário da empresa requerente.
O Município não está autorizado a desapropriar bem pertencente à fundação pública federal, salvo mediante prévia autorização, por Decreto do Presidente da República.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:30
Gratuidade pode ser solicitada durante trâmite
A concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita não se condiciona à prova do estado de pobreza do requerente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:10
Apelação cível. Ação de cobrança de seguro. Acidente de trânsito envolvendo automóvel segurado.
Perda total. Sentença de improcedência. Recurso de apelação do requerente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:05
Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Doença ocupacional.
Prova. Nova perícia oral.